Especialidades

Especialidades

O Escritório Arnaud Advocacia está preparado para prestar assessoria jurídica a todo empresário ou individuo que pretenda prevenir ou remediar problemas.

Temos reconhecida experiência:

 

Na Área Criminal

  • Compliance Criminal;
  • Crimes Militares; PAD’s;
  • Crimes contra o Patrimônio;
  • Crimes contra o Sistema Financeiro
  • Lavagem de Dinheiro; Mercado de Capitais;
  • Contra a Ordem Tributária; Previdência Social;
  • Contra a Ordem Econômica; Economia Popular
  • Crimes contra o Meio Ambiente; Saúde Pública;
  • Crimes contra a Administração Pública e da Justiça;
  • Crimes Eleitorais; Imprensa; FakeNews; Cibernéticos;
  • Crimes contra Vida; Feminicidio e contra os Costumes;
  • Crimes contra a Honra; Racismo; Menor Potencial Ofensivo;
  • Crimes contra Pessoa, Vida, Violência Domestica; Feminicidio;
  • Assistência jurídica a estrangeiros em Extradição, saiba mais.

Na área de Direito Eleitoral

  • Prestação de contas;
  • Ação de investigação judicial eleitoral;
  • Ação de impugnação de registro de candidaturas;
  • Representação eleitoral por propagandas irregulares;
  • Orientação e assessoria jurídica aos candidatos e partidos;
  • Defesa administrativa e Interposição de todo tipo de recursos;
  • Apoio jurídico as equipes de marketing e propaganda eleitoral;
  • Consultoria a Prefeituras e a ocupantes de cargos públicos em geral;
  • Auxílio jurídico em ação civil pública e/ou improbidade administrativa;
  • Ações constitucionais de mandado de segurança, habeas data e ação popular;
  • Orientação na organização de atos partidários, convenções e reuniões diversas;
  • Suporte em Comissões Parlamentares de Inquérito e ações de cassação de mandato.

Na área Cível e Defesa do Consumidor:

  • Consultoria ampla com ênfase em Responsabilidade Civil;
  • Ações de Cobranças, negociações de dívida e Mediação
  • Lançamento em cadastros de proteção ao crédito e SERASA;
  • Assessoria imobiliária e intermediação de compra e venda;
  • Regularização; Registro no RGI e orientação em escrituras
  • Orientação geral em causas de Defesa do Consumidor;
  • Assistência geral em todo âmbito do Direito de Famíliar;
  • Divorcio; União Estável; Regulamentação de visitas; Execução de alimentos;
  • Interposição de interpelações; Notificações extrajudiciais e judiciais; Contestações e Recursos.

Na área do Direito do Trabalho:

  • Consultoria a empresários visando à minimização de riscos; Compliance trabalhista;
  • Assistência em situações de discussão de vínculo empregatício:
  • Orientação em acordos judiciais; hipóteses de suspensão contratual;
  • Assistência em hipóteses de Justa Causa, dispensa imotivada, pedido de demissão e término de contrato p/ prazo determinado;
  • Acompanhamento em audiências; integração com sindicatos;
  • Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas, Ações Monitórias;
  • Consignação em pagamento, Medidas Cautelares e Mandados de Segurança;
  • Assistência em processos de execução; Impugnação de cálculos;
  • Interposição de recursos até o Tribunal Superior do Trabalho.

Na área do Direito Previdenciário:

  • Concessão de aposentadoria;
  • Concessão de auxílio-reclusão;
  • Concessão de pensão por morte;
  • Concessão de salário-maternidade;
  • Concessão/restabelecimento de auxílio-doença;
  • Concessão de benefício assistencial (BPC LOAS);
  • Concessão/restabelecimento de auxílio-acidente;
  • Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;