A HIPOCRISIA DO DISCURSO DA PRISÃO PREVENTIVA
Walter Arnaud Mascarenhas jr Mestre em Ciências Penais/Criminologia pela UCAM/RJ, membro da Comissão de Direito Penal do IAB e Advogado criminalista Sumário: Introdução – 1. A questão do ‘mérito’…
PARECER AO IAB SOBRE PL QUE VISAVA CONSAGRAÇÃO LEGISLATIVA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
PARECER: Comissão de Direito Penal Dr. Walter Arnaud Mascarenhas Jr sobre Projeto de Lei do Senado, nº. 312/2010 de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal –…
O ‘RECONHECIMENTO DE PESSOAS’ NO COMBALIDO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO
Essa brevíssima abordagem não possui a pretensão de discorrer a fundo sobre o tema ‘reconhecimento de pessoas’. A proposta aqui é só chamar a atenção sobre um único ponto ou…
A SURPREENDENTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NO CASO BOLSONARO
Por Walter Arnaud Mascarenhas Junior* RESUMO: O artigo retrata alguns episódios marcantes da trajetória polêmica de Jair Messias Bolsonaro ao longo de sua carreira militar no exército brasileiro. Trata-se de uma…